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Trabalhador que vendia serviços de banco em empresas de crédito é reconhecido como bancário
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador que atuou...
12 de fev. de 20192 min de leitura


Consumidor que ficou sem luz por erro de lotérica será indenizado
A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no pagamento...
11 de fev. de 20192 min de leitura


Não concedido mandado de segurança para pagamento integral de 13º para penitenciários estaduais
Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (5/2), os Desembargadores do Órgão Especial, por maioria, negaram mandado de segurança...
6 de fev. de 20192 min de leitura
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