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Empresa que forneceu EPI's e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará insalubridade
O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de...
26 de fev. de 20192 min de leitura


Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida
Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 anos...
25 de fev. de 20193 min de leitura


TRT-RS defere integração de valores de vale-transporte e vale-alimentação a salário de operário
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, de R$...
22 de fev. de 20192 min de leitura


Empresa que apresentou registro válido não precisa pagar horas extras alegadas por trabalhador
Após alegar a realização de horas extras em sua jornada de trabalho, um inspetor de segurança falhou em provar que a carga horária...
21 de fev. de 20192 min de leitura


Empresa que fez descontos no salário de trabalhadora para custear seguro de vida é condenada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa a devolver à ex-empregada os valores que...
20 de fev. de 20192 min de leitura


Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que...
19 de fev. de 20192 min de leitura


Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
A Forjas Taurus S.A. terá de pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-metalúrgico. Em 2006, um disparo acidental devido a uma falha na arma...
18 de fev. de 20193 min de leitura


Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto...
15 de fev. de 20192 min de leitura


Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade recebido...
14 de fev. de 20192 min de leitura


Vendedor de consórcios deve ser indenizado por uso de veículo particular em serviço
(imagem/site TRT$) Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de automóveis deve receber indenização de R$ 15 mil...
13 de fev. de 20192 min de leitura


Trabalhador que vendia serviços de banco em empresas de crédito é reconhecido como bancário
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador que atuou...
12 de fev. de 20192 min de leitura


Consumidor que ficou sem luz por erro de lotérica será indenizado
A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no pagamento...
11 de fev. de 20192 min de leitura


Não concedido mandado de segurança para pagamento integral de 13º para penitenciários estaduais
Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (5/2), os Desembargadores do Órgão Especial, por maioria, negaram mandado de segurança...
6 de fev. de 20192 min de leitura
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